A fiscalização ambiental consiste no controle, monitoramento, educação ambiental e vigilância destinadas a impedir o estabelecimento ou a continuidade de ações consideradas lesivas ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em desconformidade com o que foi autorizado no licenciamento.
Dentre as principais atividades a serem realizadas pela fiscalização, pode-se citar: o atendimento a denúncias geradas pela população, demandas de órgãos públicos, fiscalizações de rotina e atendimento a acidentes ambientais.
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